Reforma do modelo social português
Assistimos hoje a uma crise económica nunca antes vista desde a última grande guerra. O mercado moderno assente em rápidas alterações tecnológicas e forte competição global, já não consegue suportar o modelo europeu de produção em massa, baixa adopção tecnológica e com padrões de emprego a longo termo. A Europa tem um modelo social (ou vários modelos sociais) assente nas condições de pleno emprego característico dos 30 gloriosos, no entanto as características de estabilidade e previsibilidade que a Europa apresentava aquando da formação deste modelo social, já não existem e segundo o caminho que a nossa economia leva, dificilmente voltarão a existir.
Os sindicatos são um óptimo instrumento de defesa os direitos dos trabalhadores, mas numa economia em que o desemprego é cada vez maior, é necessário um instituição que proteja os desempregados e todos os que não se conseguem ou podem inserir no mercado de trabalho. Essa instituição não pode ser a igreja que apenas vela pelos seus crentes, ou a família, dadas as novas formas de família (monoparentais, pessoas sós, viúvos, etc) que se afastam das formas da família tradicional, não podem ser os bancos (com os seu PPR´s, planos de pagamentos dos estudos), tem que ser o Estado. São necessárias grandes reformas do mercado de trabalho e politicas sociais. Percebe-se que com tantos despedimentos os sindicatos queiram apertar as leis do mercado de trabalho a fim de proteger os trabalhadores que ainda têm um posto de trabalho, mas os estudos revelam que um mercado de trabalho com uma legislação rígida só gera não emprego. As empresas com medo da contratação não empregam pessoas. A pedra de toque está, não num código do trabalho rígido, mas numa boa protecção aos desempregados, para que uma pessoa não tenha medo de estar desemprego, pois o estado está lá para nos amparar.
Como tenho dito sou grande defensora de um Estado previdente que proteja os seus cidadãos e a melhor forma de fortalecer esse Estado previdente e o modelo social é através do crescimento económico. Como o exemplo dos países nórdicos, detentores de um modelo social equitativo e eficiente, uma economia próspera permite um Estado social também ele mais forte. Nada mais difícil de se concretizar nesta é poça de crise que o crescimento económico. Temos então que aproveitar esta crise, não para nos lamentarmos ou apontarmos.
Artigo de Cld.