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Reactor 4

esquerda snowflake, lobo marxista easylado@sapo.pt

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Direito a Escolher - O Direito Sobre o Meu Corpo

02.03.07 | Bruno C.
Como pode a chamada "profissão mais antiga do mundo" ser considerada crime? O tratamento jurídico relativo às “mulheres públicas” varia bastante. Há desde países islâmicos em que podem ser condenadas à morte até algumas nações ocidentais, como Holanda, Alemanha, Suíça e Nova Zelândia, em que a actividade é perfeitamente legal e está regulamentada (pagam taxas e impostos, têm direito aos benefícios sociais oferecidos a todos os trabalhadores e podem anunciar livremente seus serviços). Mas nem tudo são rosas! A grande maioria dos países ocidentais, adopta uma posição menos liberal. Não chega a proibir uma pessoa de entregar-se por dinheiro, mas veda o proxenetismo, isto é, a exploração. É nessa categoria que se estão o Brasil, a França, o Canadá, a Dinamarca, entre outros. Nos EUA, a prostituição é ilegal em todos os Estados, excepto em Rhode Island e alguns condados de Nevada! Sim os Americanos são muito estranhos! Há situações ainda mais curiosas. No Japão, a comercialização das relações vaginais é proibida, mas não o felatio. Na Suécia, uma rapariga pode vender sexo, mas o potencial cliente está, desde 1999, legalmente proibido de comprá-lo. A lógica é proteger as mulheres, vistas como vítimas do desfavor económico, mas será que as protege mesmo? As coisas ficam ainda mais confusas se analisarmos o tratamento dado à prostituição através da história. O grande erro que os mais obscurantistas pretendem passar é que caminhamos de uma situação de rejeição e para uma de tolerância total. Um caminho sem paragens para a degradação moral e no extremo o fim do mundo! Mas nada podia estar mais longe da verdade. No mundo antigo, vender o corpo era normal e encorajado. Desde os babilónios passando pelos gregos. Os atenienses viam a iniciativa como parte integrante de sua democracia. Foi só a partir do Século XVI, com a Reforma e a chegada da sífilis, que uma atitude mais dura contra a prostituição passou a predominar. Da minha parte, acho que não cabe ao Estado tentar definir o que duas pessoas maiores de idade podem fazer entre quatro paredes. Também não me convence o discurso segundo o qual prostitutas são vítimas que devem ser protegidas por iniciativas do estado, como a lei sueca (permite a venda de serviços sexuais mas criminaliza quem os procura). É claro que, num certo sentido, a maioria das mulheres e homens que se dedicam a essa actividade o fazem por falta de melhores opções. Isso é lógico. Mas não partilho de uma visão de que a prostituição não passa de uma violação paga em consequência da pobreza de uma das partes. O problema dessa linha de pensamento é que ele se aplica a todas as profissões. Não fosse a necessidade quantos escolheriam ser canalizadores, trolhas, lixeiros ou cantoneiros? Imagino que poucos. Vamos então tornar ilegal a contratação de canalizadores e passar a perseguir judicialmente os que procuram por serviços de limpeza das fossas? Por mais que algumas feministas insistam em negá-lo, há mulheres que encontram prazer em vender o corpo, existem e dize-lo não é estar a mascarar o problemas nem a menospreza-lo, é constatar uma verdade. É claro que para muitas outras, a relação custo-benefício não é assim tão má. Mas entes que se indignem a ler isto e digam que eu sou um provável proxeneta quero que fique claro que sei que também existem, e não são poucas, evidentemente, aquelas que são violentamente exploradas e criminosamente vendidas como escravas sexuais. Mas isso são males que precisam ser combatidos em sua especificidade. E devem concordar comigo quando digo que deve ser muito mais fácil combater a exploração se a prostituição for legalizada e regulamentada. Por principio filosófico não me parece correcto que seja vedada uma actividade, apenas por deficiências na aplicação da mesma, quando, ainda por cima, não está regulamentada, não podemos fazer juízos sobre os malefícios de uma actividade ilegal. Sendo ilegal a actividade propicia ainda mais ilícitos que se existisse uma regulamentação não existiriam. Não devemos negar à mulher o direito de dispor livremente do próprio corpo. Até hoje todas as leis falharam no seu objectivo simplesmente porque é impossível evitar que duas pessoas façam uma coisa que ambas querem!

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